Mesmo após 130 anos do fim da escravidão, ainda não fizemos da Educação um caminho para eliminar a desigualdade entre brancos e negros no Brasil. O acesso à Educação de qualidade é um direito de todos os brasileiros mas, na prática, sabemos que isso não acontece. Após 130 anos da abolição da escravidão no Brasil, a desigualdade racial ainda persiste na nossa sociedade e, portanto, também dentro da escola pública. Basta olhar os dados do Ensino Básico, onde se vê um cenário preocupante para a juventude negra.

Em 2015, realizamos um levantamento com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE). Os resultados indicaram que 30% da população negra (pretos ou pardos) não completava o Ensino Fundamental antes dos 16 anos. Além disso, só 56,8% da população preta e 57,8% parda entre 15 e 17 anos continuava no Ensino Médio.

Números como esses expressam um cenário grave por si só, mas que fica ainda pior quando essas estatísticas são comparadas àquelas correspondentes à população branca. Também em 2014, aos 16 anos, 82% dos alunos brancos terminavam o Ensino Fundamental, e entre aqueles com idade entre 15 a 17 anos, 71% estavam na escola.

Os reflexos da falta de acesso são percebidos na aprendizagem. Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, 44,8% dos alunos brancos do 9º ano do Ensino Fundamental tinham aprendido adequadamente o português. O mesmo índice era de 30,8% e 24,5% entre os estudantes pardos e pretos, respectivamente. Na matemática, a situação se agrava: 27,4% dos brancos tinham domínio adequado da disciplina contra 15% dos pardos e 10,7% dos pretos com o mesmo desempenho.

Mudança “dentro” da escola

As diferenças expressas nos dados muitas vezes manifestam-se em forma de discriminação e preconceito, mesmo dentro da escola. Em São Paulo, a cada 5 dias há um caso de injúria racial nas instituições de ensino público e privado de todos os níveis, segundo a Secretaria de Segurança do Estado. Por isso, é necessário que os professores saibam lidar com essas situações, o que exige preparo e formação.

Além disso, é essencial colocar em prática as leis que buscam combater o preconceito racial nas escolas. A Lei 10.639, sancionada em 2003, por exemplo, determina o ensino obrigatório da cultura e história afrobrasileira na Educação pública e privada. De acordo com o Censo Escolar 2015, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contudo, um quarto das escolas públicas não abordam o racismo no currículo; 4 em cada 10 instituições não pautam o tema da desigualdade social e 52% do total não tratam da diversidade religiosa. É necessário debater esses temas se quisermos construir uma sociedade mais justa e livre da desigualdade racial.

Mudança “fora” da escola

As desigualdades de acesso e aprendizagem presentes na Educação Básica arrastam-se por toda a escolaridade. Levando isso em conta, foram criadas as chamadas políticas de cotas, que visam corrigir a dívida histórica que o Estado brasileiro tem com a população negra.

Para Frei David Santos, presidente da ONG Educafro, é preciso olhar especialmente para as escolas de bairros pobres, o que pode ser feito por meio da valorização dos professores. “Essas instituições devem receber os melhores profissionais, e eles devem ser incentivados a lecionar nessas regiões com salários maiores. Os alunos da periferia aprenderão mais com docentes preparados e mais motivados”, afirma.

Ele também destaca a importância da escola em promover condições para o aprendizado, dada a situação de vulnerabilidade em que se encontram muitos dos alunos negros de classes sociais mais baixas. “É preciso investir em escolas de Ensino Integral. As crianças estarão em condições adequadas para aprender se a escola oferecer alimentação e promover as habilidades em outras áreas, como música e esporte”, afirma Frei David.

Para ele, não teremos uma sociedade racial e socioeconomicamente mais justa enquanto não colocarmos a Educação como o ponto central dessa mudança. Isso passa pela decisão de investir nas crianças e jovens negros por meio da Educação de qualidade acessível a todos, que combata todo tipo de desigualdade, preconceito e discriminação.