Estamos a menos de um mês para o pleito que elegerá governadores para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal e apenas 25% e 28% dos 117 concorrentes citam explicitamente em suas promessas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a alfabetização, respectivamente. O quadro deveria servir de alerta para os eleitores, uma vez que ambos os temas estão diretamente relacionados à qualidade do que as nossas crianças e jovens aprendem na escola.

Segundo análise do Todos Pela Educação com base em dados da agência Patri Políticas Públicas, coletados em planos de governo ou entrevistas públicas, os candidatos da região Nordeste (37%) são os que mais frequentemente citam o tema de alfabetização/ analfabetismo em suas propostas de governo. Na outra ponta, os candidatos que menos citam o assunto são do Sul (20%) e Sudeste (20%).

Mesmo quando a temática é citada, a abordagem é genérica (“acabar com o analfabetismo”, por exemplo, sem dizer como) ou é majoritariamente voltada para a diminuição da taxa de analfabetismo para jovens e adultos, com manutenção ou criação de programas focados nesse público. Ainda que esse seja um problema a ser enfrentado, esforços para combater a alfabetização insuficiente ainda na escola, durante os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pouco aparecem nas propostas dos políticos, apesar de serem imprescindíveis.

Diagnóstico

O cenário é preocupante diante da grave crise de aprendizagem que o Brasil enfrenta. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 indicam que 60% dos estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental e 70% do 3° ano do Ensino Médio têm aprendizado insuficiente em português, segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Esses são estudantes que vêm carregando graves lacunas de aprendizagem ao longo da trajetória escolar e necessitam de políticas públicas de intervenção pedagógica com urgência, muitas delas de nível estadual. O preço da negligência serão milhares de cidadãos excluídos, com uma alfabetização insuficiente para participar ativa e criticamente da sociedade.

Entre as medidas educacionais importantes para aliviar o problema está a Base Nacional, tema que aparece ainda menos nos projetos dos candidatos. Porém, a eficácia do documento que estabelece diretrizes gerais para os currículos escolares dependerá da implementação e da articulação da União, governos estaduais e municipais e, por isso, é fundamental que o assunto esteja no radar dos futuros governadores.

É também entre os concorrentes nordestinos que o tema mais aparece: 27% dos candidatos. O Sudeste, por outro lado, é o estado em que a Base Nacional/conteúdos curriculares foram menos citados (20%). Diferentemente da alfabetização, no entanto, entre as propostas sobre o assunto, as referências diretas ao documento são maioria, ainda que não sejam detalhadas.