“AVANÇAR PARA UM FUNDEB AINDA MAIS REDISTRIBUTIVO E SEM QUE REDES MAIORES PERCAM RECURSOS EM TERMOS ABSOLUTOS É POSSÍVEL”, AFIRMA OLAVO NOGUEIRA FILHO
O Todos Pela Educação promoveu na manhã de hoje, 04, em Brasília (DF), encontro com jornalistas com foco no novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O evento contou com a participação da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional.
A parlamentar destacou o histórico da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, que trata do fundo, e sobre o que consta no substitutivo do qual é relatora. “Estamos invertendo a lógica do sistema, estabelecendo o investimento a partir do necessário para um patamar mínimo inicial de qualidade, ante um formato atual que apenas redistribui o que está disponível. E sem desconstruir o sistema, preservando o que já foi conquistado pelas redes de ensino”, disse.
Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos, apresentou as principais diretrizes da proposta defendida pela organização no âmbito da agenda suprapartidária Educação Já!, em especial sobre o patamar mínimo de investimento e o cenário de transição entre o modelo atual do fundo e o proposto pela iniciativa para o novo Fundeb.
“Considerando ser uma mudança no Fundeb constitucional, é legítimo, e justo, que se busque uma saída que preserve redes de ensino que hoje estão em patamares mais avançados de investimento. Com uma alteração brusca muitas dessas redes sofreriam impactos danosos, que em última instância, atingiriam seus estudantes”, ponderou. Nogueira Filho acrescentou ainda que os estudos mostram que é possível melhorar o fundo reduzindo perdas. “O que mostramos com as simulações de cenário de transição é que é possível avançar no sentido de um Fundeb ainda mais redistributivo — em benefício das redes e alunos mais pobres — sem que redes maiores, e relativamente mais ricas, percam recursos em termos absolutos.”
Esse foi o segundo encontro promovido pelo Todos com os jornalistas a fim de reforçar o compromisso da organização em contribuir com o debate público sobre financiamento educacional, buscando informar de maneira cada vez mais qualificada o avanço no detalhamento das propostas do Educação Já!, disponíveis publicamente (acesse aqui).
Foto: Todos Pela Educação
