O Todos Pela Educação divulga um estudo com análises sobre a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino nas redes municipais. Com base em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a análise revela que, apesar da correlação positiva dos investimentos no desempenho dos estudantes, essa relação se reduziu ao longo do tempo.
O levantamento aponta que municípios que investem menos de R$10 mil por aluno apresentam índices de aprendizagem mais baixos, enquanto aqueles que superam os R$16 mil alcançam até 61% de estudantes com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 52% em Matemática. No entanto, o estudo também identificou uma alta dispersão de resultados entre municípios com níveis semelhantes de financiamento, o que reforça que a gestão eficiente dos recursos é essencial para garantir que o aumento do financiamento se traduza em melhores resultados para os estudantes.
Em 2017, nos Anos Iniciais, para cada aumento de mil reais no investimento por aluno, houve um crescimento médio de 0,16 pontos percentuais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e esse efeito foi para 0,06 p.p. em 2023. Já nos anos finais, o efeito também foi reduzido, mas ainda é positivo, passando de 0,13 p.p em 2017 para 0,05 p.p. em 2023.
O estudo também analisou a relação entre o investimento por aluno e os níveis de aprendizagem adequada no Saeb, considerando Língua Portuguesa e Matemática, e a tendência se repete. No 5º ano, em 2017, cada mil reais adicionais por aluno estavam associados a um crescimento médio de 3,19 pontos, mas esse efeito caiu para 1,37 p.p. em 2023. Já para os estudantes do 9º ano, cada aumento de mil reais estava associado a um crescimento médio de 1,51 p.p. na aprendizagem adequada em 2017 e caiu para 0,61 p.p. em 2023.
“O financiamento é, sem dúvida, fundamental para melhorar os resultados educacionais, e precisa ser bem direcionado. Além do volume de recursos, é essencial investir com qualidade e responsabilidade, priorizando áreas estratégicas que realmente façam a diferença em sala de aula e promovam avanços concretos na aprendizagem dos estudantes”, observa Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Ranking mundial de investimento
De acordo com dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe cerca de US$ 3,6 mil, por ano, por aluno da rede pública (considerando Educação Básica e Ensino Superior). Esse é um dos menores patamares considerando cerca de 40 nações acompanhadas pela OCDE. Em comparação, nações mais desenvolvidas investem valor médio de US$ 11,9 mil.
“É importante ainda destacar que, ao longo de décadas, o Brasil construiu um modelo de financiamento educacional que vem permitindo avanços importantes na garantia do direito à
educação. A vinculação de recursos destinados à educação pública tem sido um mecanismo crucial para proteger nossos estudantes. Qualquer debate que toque nessa questão precisa considerar o futuro do país, sem aceitar nenhum tipo de retrocesso”, completa Miranda.
