Encontro reuniu gestores públicos, especialistas e movimentos sociais por agenda de equidade étnico-racial na Educação
Criado originalmente no dia 26/06/2023 e atualizado em 30/06/2023
Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: desafios e compromissos para um novo futuro
“Não quero mais contos de fada nem ter a nossa liberdade negada”, recitou a estudante do Ensino Médio Luísa dos Santos Paiva, do Rio Grande do Sul, em um poema repleto de significado, durante o encontro Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: Desafios e Oportunidades para 2023-2026. Emoção e realidade, duas faces de um mesmo encontro, promovido em Brasília pelo Todos Pela Educação e pela Mahin Consultoria Antirracista, nos dias 27 e 28 de junho. O evento foi um marco significativo na luta pela equidade racial na Educação brasileira.
Durante dois dias, gestores públicos de todo o país, especialistas, educadores, tomadores de decisão e representantes de movimentos negros, quilombolas e indígenas se uniram para construir compromissos coletivos para a promoção da equidade étnico-racial na Educação Básica. Mais de 20 secretarias estaduais de Educação e cerca de 40 organizações sociais participaram do encontro, reforçando a importância do tema.
Após a abertura, com apresentação da Filarmônica AfroBrasileira (Filafro), Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, saudou a diversidade do público, enfatizando a importância de ações consistentes e persistentes para promover a equidade étnico-racial na Educação. “Precisamos trabalhar com intencionalidade na formulação, concepção e implementação de políticas públicas educacionais. É preciso intencionalidade para fazer com que a equidade racial na Educação aconteça. São dois dias para aprendermos a fazer diferente”, afirmou.
Giovani Rocha, cofundador da Mahin, ressaltou que as políticas de equidade racial devem ser implementadas de forma contínua e não apenas em datas comemorativas. “A minha história e a história de muitas pessoas que estão aqui nesta sala, em posição de liderança, infelizmente são narrativas de exceção. A Educação que temos hoje no Brasil desconsidera os quase quatro séculos de escravidão e exclusão social de pessoas negras e quilombolas no país. Não conseguimos construir uma Educação de qualidade para todos sem o combate ao racismo.”
Durante os debates, ficou evidente que a equidade étnico-racial na Educação não é apenas uma meta a ser alcançada, mas um projeto de sociedade que requer ações intencionais e transformadoras. A implementação da pauta foi discutida sob diferentes perspectivas, destacando-se a importância do engajamento do Poder Executivo e o papel fundamental dos professores nesse processo. “A gente acredita que esse importante profissional é o elemento mais fundamental para a promoção dos direitos humanos”, disse João Moura, coordenador da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
O primeiro painel abordou a Educação para as relações étnico-raciais como um projeto de sociedade, ressaltando a importância de superar a busca apenas pela equiparação. “A equidade é um objetivo, mas ela não é um fim em si mesmo. O meu objetivo como ser humano não é me equiparar aos indicadores de uma pessoa branca, para mim isso é o mínimo”, disse Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá. Petronilha Beatriz Gonçalves, professora emérita em Equidade Étnico-Racial na Educação da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), ressaltou o que acabaria resumindo a missão do encontro: “A Educação para as Relações Étnico-Raciais não é um conteúdo, mas sim um projeto de sociedade: qual país nós queremos, qual sociedade nós almejamos e o que estamos fazendo para isso.”
Os demais debates discutiram temas como a implementação da Educação para as Relações Étnico-raciais do ponto de vista do Poder Executivo, a centralidade do combate ao racismo na Educação, as ações de implementação pelos governos estaduais, as leis que tornam obrigatório o ensino da História e culturas africana e afro-brasileira em sala de aula, e a importância da Educação Escolar Quilombola e Indígena.
Dados apresentados sobre a desigualdade racial na Educação reforçaram a urgência de enfrentar o racismo estrutural e promover mudanças concretas. Um levantamento recente do Todos Pela Educação revelou a persistência de um atraso de uma década no acesso e conclusão do Ensino Médio por estudantes pretos e pardos em comparação com estudantes brancos. Esses números são um chamado à ação e reforçam a necessidade de políticas públicas efetivas.
No entanto, o evento também nos mostrou que há esperança e determinação para transformar essa realidade. As recomendações de políticas públicas presentes no documento “Equidade Étnico-Racial na Educação” são um guia para orientar as ações futuras e garantir que a equidade seja alcançada.
Que este encontro seja apenas o começo de um movimento contínuo em direção a uma Educação verdadeiramente inclusiva, onde todas as vozes e identidades sejam valorizadas. Juntos, podemos superar as barreiras e construir um futuro melhor para todos os estudantes brasileiros.
Para Jackson Almeida, analista de Diversidade, Equidade e Inclusão do Todos, o encontro deve dar “ainda mais coragem para que possamos seguir juntos e atuantes nessa causa tão importante, que é a Educação Antirracista”. E Priscila Cruz, nossa presidente-executiva, resumiu: “Saímos daqui muito preparados para começarmos uma nova Educação.”
Confira abaixo mais contribuições dos participantes para o debate.
Assista todos os paineís
Painel de Boas Vindas
“Educação de qualidade para todos e equidade étnico-racial na Educação Básica são a mesma coisa. Somos um país diverso, temos uma diversidade étnico-racial gigantesca e ela precisa ser acolhida e abraçada pela escola pública.”
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
“A oportunidade que tive de ter acesso a uma Educação que valorizou a minha identidade é uma exceção. Não conseguimos construir uma Educação de qualidade para todos sem o combate ao racismo.”
Giovani Rocha, cofundador da Mahin Consultoria Antirracista
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“A Educação para as Relações Étnico-Raciais não é um conteúdo, mas sim um projeto de sociedade. Qual país nós queremos, qual sociedade nós almejamos e o que estamos fazendo para isso.”
Petronilha Beatriz, professora emérita em Equidade Étnico-Racial na Educação da Ufscar
“A equidade é um objetivo, mas ela não é um fim em si mesmo. O meu objetivo como ser humano não é me equiparar aos indicadores de uma pessoa branca, para mim isso é o mínimo. Eu quero ter os meus próprios sonhos e construir com todas as pessoas, de quaisquer etnias.”
Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá
“É do chão da escola quilombola que vai brotar a revolução. É de lá que estão brotando propostas políticas e pedagógicas alternativas.”
Ana Paula Cruz, quilombola, doutora em História e gestora escolar
“Não queiram nos colocar em um modelo pronto, é preciso pensar e discutir conosco. Não dá pra falar de Educação Escolar Indígena sem o protagonismo indígena.”
Thiago Anacé, professor indígena, pesquisador e membro da Comissão de Lideranças da Reserva Indígena Taba dos Anacé
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“É muito importante que seja garantida a transversalidade nos ministérios, como pauta, mas também no orçamento. No Ministério da Igualdade Racial (MIR), estamos com uma campanha muito forte para que a igualdade racial fique entre os cinco primeiros temas do PPA (Plano Plurianual).”
Marcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial.
“Gostaria de reforçar a importância do professor. A gente acredita que esse importante profissional é o elemento mais fundamental para a promoção dos direitos humanos.”
João Moura, coordenador de Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
“Quero destacar que cada indígena tem uma trajetória e uma história com o seu território. E essa representatividade precisa ser potencializada no espaço escolar, lugar em que os conhecimentos possam se encontrar e não se sobrepor um ao outro.”
Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memória do Ministério dos Povos Indígenas
“No ‘Conselhão’, a nossa vontade é que a partir do Planalto a gente também possa contribuir e dar transversalidade ao tema, mas sem diluí-lo e enfraquecê-lo. A ideia é que a gente possa usar o Conselho também como um instrumento de promoção da equidade racial.”
Paulo Pereira, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável.
“Para olhar para frente, temos que olhar a nossa história. Me pergunto: o que nós já perdemos por não usufruir do conhecimento que todos os nossos grupos, povos, etnias do nosso país têm? Quantos conhecimentos da medicina já matamos ao ignorar o conhecimento indígena?”.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e secretário Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP
“Olhando para Educação e para as diversidades, é necessário pensarmos um curriculo que traga sentimento de pertencimento para os alunos.”
Fábio Vaz, representante do CONSED e secretário de Estado de Educação do Tocantins
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“Temos que seguir construindo a muitas mãos esse projeto de Educação laica, gratuita, de qualidade, transformadora e emancipatória. Precisamos envolver estados, municípios, União e o Legislativo para que, de fato, consigamos possibilitar maiores oportunidades para todos os brasileiros.”
Dandara Tonantzin, deputada federal (PT-MG)
“Vivemos um momento positivo para pensarmos em ações que combatam as desigualdades. Por exemplo, vamos rever o Plano Nacional de Educação (PNE). Precisamos ser mais incisivos no próximo plano ao tratarmos a equidade étnico-racial na Educação.”
Rafael Brito, deputado federal (MDB-AL)
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Painel de abertura do segundo dia
“ERER não é um tema paralelo, não é um tema anexo, é premissa do nosso advocacy. Educação Antirracista é condição para Educação. Portanto, reforço e cito novamente a professora Petronilha: Erer não é tema, ERER é projeto de nação.”
Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação
“Na Mahin, a Educação está no nosso coração, desde as formações, pesquisas e relações institucionais. Acreditamos que o debate de Erer e o debate de Educação Básica não são distintos, fazem parte da mesma discussão.”
Lara Vilela, gerente de advocacy da Mahin Consultoria Antirracista
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Painel ERER em pauta: o governo federal e as ações de implementação no ciclo 2023-2026
“Não dá para pensar política pública no Brasil sem enfrentar uma questão séria que é o racismo estrutural. Mas também há que se perguntar: qual é a configuração da nossa Educação? Não são só as pautas da equidade racial que nos competem.”
Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação
“Erer precisa ser compreendida de modo estrutural: na dimensão do financiamento educacional, coordenação federativa, indução de política, forma de monitoramento e de indicadores.”
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação
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“O documento de Erer não tem o objetivo de inventar a roda. Muito já foi construído na pauta da Educação Antirracista e quisemos que ele partisse do que já foi alcançado.”
Giovani Rocha, cofundador da Mahin Consultoria Antirracista
“Precisamos ter o direito à diferença em um sistema que se pretende universal. Essa foi a principal reivindicação trazida nas falas dos professores indígenas e quilombolas que ouvimos neste evento.”
Billy Malachias, pesquisador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro – NEINB/US
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Painel Leis 10.639 e 11.645 desafios e oportunidades para implementação
“Investimento é o que permite que a administração se estruture e se comprometa com ações mais efetivas nas escolas. Hoje, apenas 39% dos municípios realizam investimentos e disponibilizam recursos para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.”
Beatriz Benedito, analista de Políticas Públicas do Instituto Alana
“Já que as leis 10.639 e 11.645 são leis federais, precisamos cobrar das prefeituras e estados o seu cumprimento. As redes precisam também de verba para desenvolver trabalhos sobre as histórias e culturas indígenas.”
Aly Orellana, professor e pesquisador em Educação Escolar Indígena (PUC-SP)
“Não tem como discutir Educação para todos se você não pensar em segurança alimentar de famílias pretas, problemas psicológicos que o racismo traz para nós. Por que crianças pretas aprendem menos? Enquanto meus colegas brancos estavam focados em estudar, eu estava tendo que lidar com racismo, estudar e pensar em questões financeiras que eu sempre pensei para quebrar o ciclo da pobreza.”
Maryna de Jesus, estudante do 3º ano do Instituto Federal de Brasília Campus Planaltina.
“Nosso desafio é educar a branquitude para se posicionar contra as desigualdades raciais e para, quando ocupar espaços de poder, fazer cumprir essa legislação. Não há democracia com racismo, não há democracia sem Educação Antirracista.”
Gládis Kaercher, professora Titular da UFRGS e membro do GT 26 A do Tribunal de Contas do Estado do RS.
“A oralidade é fundamental para pensar as relações étnico-raciais na Educação, para valorizar formas diversas de conhecimento. O eurocentrismo diz para a gente que vale o que está escrito. E a gente faz o que com a nossa oralidade?”
Janine Rodrigues, educadora, escritora e membro da Comunidade de Prática
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Painel Educação Escolar Quilombola: desafios e oportunidades da modalidade
“Eu espero que este evento despeje ainda mais coragem para que possamos seguir juntos e atuantes nessa causa tão importante, que é a Educação Antirracista.”
Jackson Almeida, analista de Diversidade, Equidade e Inclusão do Todos Pela Educação
“A Educação precisa ser ferramenta para a conscientização da luta, história e saberes quilombolas. Todas as crianças brasileiras precisam ter esse conhecimento.”
Gessiane Nazario, pesquisadora em ERER, integrante da coordenação do coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
“Fazemos um trabalho articulado entre Secadi e SEB para que consigamos incidir na política macro de forma intencional, observando os preceitos de Erer e da Educação Escolar Quilombola.”
Lucimar Dias, diretora de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola.
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Painel Educação Escolar Indígena: desafios e oportunidades da modalidade
“Queremos uma educação escolar indígena específica, diferenciada, multilíngue e intercultural. Queremos um ensino que se afaste de uma Educação colonizadora e seja emancipatório.”
Alva Tukano, indígena do Povo Tukano, líder indígena e presidente do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia).
“Tivemos que esperar a chuva passar nestes últimos 6 anos. Houve retrocessos e ameaças constantes. Hoje, estamos em um processo de reconstrução e retomada de políticas. Para isso, é mais do que necessário repensarmos os preconceitos e o racismo institucional.”
Rosilene Tuxá, coordenadora de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação.
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Painel ERER em pauta: governos estaduais e as ações de implementação no ciclo 2023-2026″
“A Educação neste país está estruturada, organizada e efetivada para reproduzir o racismo. Ela pode apagar histórias, mas ela é muito potente se tiver intencionalidade, se tiver compromisso.”
Marcelo Jeronimo, subsecretário de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul
“É fundamental que as pesquisas, dados e indicadores levem as diversidades do país em conta. Se o estudante não é um dado, ele não existe. E se ele não existe, nada é feito pelas necessidades dele.”
Naomy Ramos, diretora do Departamento de Gestão do Centro de Desenvolvimento dos profissionais da Educação do RS.
“Uma virada enorme acontece quando a intencionalidade em Erer entra na agenda da secretaria de Educação, pois o desafio se torna uma política pública. Se algo não é um problema, consequentemente não se tornará uma política.”
Vitor de Angelo, secretário de Estado de Educação do Espírito Santo
“É muito importante engajar e responsabilizar a rede escolar, fazer com que ela consiga colocar sua técnica e seu conhecimento na elaboração de uma política de Educação para as relações étnico-raciais.”
Valquiria Santos, gerente de Educação do Campo, Indígena e Quilombola da Secretaria de Educação do Espírito Santo
“É necessário o aprendizado sobre a escravização, mas é muito mais importante o ensino das conquistas dos povos negros e indígenas e suas contribuições nas diversas áreas de conhecimentos. Assim, nossos estudantes terão como se espelhar e acreditar que é possível realizar e sonhar.”
Mário Augusto Almeida, diretor de Convivência Escolar da Seduc-Pará
“Precisamos reconhecer a importância do debate sobre as relações étnico-raciais na Educação, para a promoção da justiça social e da cultura antirracista.”, Helder Nogueira, secretário-executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil do CE
“A realidade escolar é que os nossos alunos estão pedindo o básico, mas eles têm direito ao que existe de melhor.”
Fatima Gavioli, secretária de Estado de Educação de Goiás
“A lei 10.639 abriu portas para que a gente debatesse privilégio, branquitude, a condição do negro da nossa sociedade e desfizesse o mito da democracia racial. No entanto, muito do que foi feito pela efetivação dessa lei não contou com a institucionalização e a ampliação adequadas, dependeu da iniciativa de professores pretos e pretas, principalmente.”
Carol Dartora, deputada federal (PT-PR)
“Acho que nós que estamos ocupando cargos políticos precisamos dar voz e espaço pra quem sabe o que fazer. Eu tenho muito a aprender na agenda de Erer e está na hora de todos nós assumirmos a responsabilidade.”
Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará
“O ensino religioso nas escolas, como é feito hoje, é um exemplo de reprodução do racismo: existem professores que dão aula de catolicismo, protestantismo, mas não tem ninguém para ensinar sobre as religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, que fazem parte da cultura e da vida brasileira.”
Ricardo Tonassi, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede)
“Quero usar a minha caneta apoiando as pessoas e a causa de Erer.”
Fernando Padula, secretário municipal de Educação de São Paulo
“Só uma Educação Antirracista permitirá que nós não hierarquizemos a nossa riqueza em diversidade, tornando-a um ativo importante para a sociedade brasileira. Não há retorno mais certo do que investir na equidade racial.”
Helio Santos, professor, escritor e presidente do Conselho da Oxfam
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“Saímos daqui muito preparados para começarmos uma nova Educação.”
Priscila Cruz
“Precisamos priorizar uma política de presença de pessoas negras, indígenas e quilombolas nas mesas de tomada de decisão.”
Ellen da Silva, cofundadora da Mahin Consultoria Antirracista
