Embora medidas emergenciais como a suspensão das aulas presenciais sejam importantes no combate à disseminação do novo coronavírus, pesquisas mostram que haverá múltiplos impactos nos alunos e nos educadores, exigindo um esforço do poder público de um planejamento de volta às aulas gradual e articulado entre diferentes setores, como Educação, Saúde e Assistência Social. Até porque, evidências mostram que a Educação Pública é um pilar fundamental para a reconstrução de um país após crises profundas. Essas são as mensagens da nota técnica do Todos Pela Educação “O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19: contribuições para o debate público”, lançada no dia 7 de maio. Essa é uma das dezenas de ações que o Todos Pela Educação vem fazendo para fortalecer a Educação Pública nesse cenário tão desafiador, conheça, divulgue e apoie as iniciativas!

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O documento é tema de dois encontros virtuais que o Todos Pela Educação promovidos em maio. Os webinários “O Desafio da volta às aulas: contribuições para o debate público” reuniram especialistas e professores para destacar as medidas cruciais a serem planejadas para a retomada das aulas. Assista aos debates.

Em complemento à nota técnica anterior sobre os desafios do ensino remoto, a análise atual organiza os principais aprendizados advindos de pesquisas sobre países e regiões que já passaram por situações de suspensão prolongada das aulas presenciais – em função, por exemplo, de epidemias, guerras e desastres naturais -, que podem ajudar na superação dos desafios que serão enfrentados pela gestão educacional brasileira nos próximos meses. O objetivo é qualificar o debate e o poder público e apontar questões relevantes a serem consideradas na futura reabertura das escolas (sem, contudo, esgotar as discussões, uma vez que o debate é complexo e está em constante mudança).

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Orientações do CNE

No dia 28 de abril, o Conselho Nacional de Educação (CNE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) uma resolução com diretrizes referentes ao período de suspensão do ensino presencial e à volta às aulas no contexto da pandemia. Abordando temas como os apontados nas notas técnicas do Todos Pela Educação, o documento criado pelo CNE fala de diversidade de atividades no ensino remoto, ações de acolhimento e avaliações diagnósticas no retorno às aulas presenciais. O texto foi aprovado pelo MEC no dia 1º de junho com a suspensão do trecho que se refere às avaliações, que deve ser reexaminado pelo conselho.

Veja o que as redes podem aprendem com as experiências internacionais.

O documento do Todos destaca três mensagens principais e aprofunda os desafios, as recomendações  e as oportunidades associadas ao período de volta às aulas.

1- As escolas irão se deparar com desafios que só podem ser enfrentados com apoio de outras áreas.

Alguns desafios já existentes antes da pandemia serão intensificados. Nas experiências de outros países que passaram por crises similares se destacam maior risco de abandono e evasão escolar, além de impactos emocionais de curto e longo prazos (como o aumento da ansiedade e falta de concentração). Para responder esses desafios as redes precisarão, necessariamente, envolver outros setores, especialmente, a Saúde (por exemplo, com atendimento psicológico para estudantes e professores) e da Assistência Social (em ações de prevenção e busca ativa a estudantes que apresentam risco de abandono, entre outras).

2- Não será uma “retomada de onde paramos”. O plano de ações deve contemplar diversas frentes e demandará intensa articulação e contextualização local.

O contexto da pandemia criou um cenário emergencial e completamente novo, que deixará marcas a médio e longo prazos e exigirá cuidados inéditos, como o retorno gradual das aulas, levando em conta as orientações para a saúde e o bem-estar social. Além da redefinição do calendário escolar, o plano de retomada deve observar três questões essenciais: (1) retorno gradual, atento à saúde emocional e física da comunidade escolar; (2) avaliação diagnóstica imediata para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes no retorno às aulas e programas de recuperação da aprendizagem; (3) uma comunicação mais frequente com famílias.

Dado cenário inédito e necessidade de respostas atípicas, será fundamental a ampla cooperação com órgãos que atuam direta ou indiretamente na Educação Básica, como os conselhos nacional, estaduais e municipais de Educação e os Tribunais de Contas.

Além disso, a efetividade dos esforços dependerá de quem está na escola; assim, além de protocolos claros e de sólida estrutura de apoio, as secretarias têm que conquistar o engajamento de professores e gestores escolares  e lhes conferir importante grau de autonomia na tomada de decisões.

3- As respostas ao momento atual podem dar impulso a mudanças positivas e duradouras nos sistemas educacionais.

Apesar do ineditismo e das incertezas existentes no cenário da pandemia, as experiências de países que passaram por situações de crise e suspensão prolongada das aulas indicam que é possível “retornar com um sistema melhor e mais forte” de ensino, aprendendo com as necessidades e respostas que já estão sendo (ou serão) aplicadas em caráter emergencial.

Nesse sentido, há quatro aspectos que podem ser tornar legados para a Educação no médio e longo prazos:  (1) articulação intersetorial como esforço permanente; (2) recuperação da aprendizagem como política contínua; (3) fortalecimento da relação família-escola; e (4) a tecnologia como aliada constante.

Conheça os especialistas que contribuíram com a revisão crítica do documento.

São todos ex-gestores públicos educacionais com ampla experiência em  diferentes regiões do País.

Alexandre Schneider
Ex-secretário de Educação do município de São Paulo

Alexsandro Santos
Ex-secretário adjunto de Franco da Rocha, em  São Paulo

Cláudia Costin
Ex-secretária de Educação do município do Rio de Janeiro, ex-ministra da Administração e Reforma do Estado e ex-secretária de Cultura do estado de São Paulo

Raquel Teixeira
Ex-secretária de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Cidadania do estado de Goiás e ex-Deputada Federal

Washington Bonfim
Ex-secretário de Educação e do Planejamento de Teresina, no Piauí

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Sobre o Todos Pela Educação

O Todos Pela Educação é uma organização não governamental, sem ligação com partidos políticos, mas que dialoga com todos, e que não recebe recursos do governo. Produzimos estudos e promovemos mobilização da sociedade e do poder público pela melhoria da Educação Básica para todas as crianças e jovens.