Escolas vazias e todos os alunos em casa. Uma das principais medidas de combate à pandemia do novo coronavírus – a suspensão das aulas presenciais – não tem data para terminar e seus efeitos na aprendizagem das crianças e jovens preocupam educadores, famílias e especialistas. Para dar orientação e resposta às inseguranças em relação a educação na pandemia, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado ligado ao Ministério da Educação (MEC), elaborou uma resolução normativa que destaca etapas indispensáveis para o período de volta às aulas: acolhimento de alunos e professores, avaliação diagnóstica e alinhamento das ações pedagógicas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento foi homologado pelo Ministério da Educação em 1° de junho, com suspenção de um trecho a respeito das avaliações no retorno das aulas, reenviado para reexame do CNE.

Webinários: entenda a formulação das orientações para a volta às aulas

Representantes do Conselho falaram sobre o documento durante o Webinário “Regulação e gestão educacional durante a emergência de saúde pública”, na quinta 23 de abril, segundo debate online da série Diálogos com o CNE, realizado pelo Todos Pela Educação em parceria com o Conselho. (Veja o primeiro debate) Além de representantes das organizações realizadoras do evento, também participaram do evento membros da União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME) e do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). 

Além do compromisso em criar orientações que abarquem as principais dúvidas das redes de ensino, também houve cuidado em construir um parecer que respeitasse a diversidade educacional brasileira e autonomia dos entes federativos, que devem tomar o documento como uma orientação que pode ser adequada à realidade de cada rede, garantiu a conselheira do CNE Maria Helena Guimarães Castro. “O grande cuidado do CNE foi respeitar a autonomia das redes de ensino, sabendo que isso varia de uma unidade federada para outra”, disse.

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Pós-pandemia: acolhimento e diagnóstico são fundamentais

A resolução, que esteve aberta para consulta pública até dia 23 de abril e foi enviada para aprovação do MEC em 28 de abril, traz orientações para apoiar as redes de ensino na regulação das principais ações a serem tomadas a curto prazo, diante da suspensão das atividades presenciais e também indicações para o período de volta às aulas. “A BNCC pode servir de bússola para que consigamos minimizar os danos desse período longe das escolas”, afirmou o conselheiro do CNE Eduardo Deschamps. Durante o webinário, ele também anunciou que todas as contribuições ao documento serão analisadas e na próxima semana o órgão divulgará a consolidação do parecer.

Deschamps destacou que, para o período de retorno às atividades presenciais, os alunos e professores deverão ser acolhidos de acordo com a complexidade da situação, tendo em vista que muitos enfrentarão momentos de vulnerabilidade.

As redes de ensino deverão construir calendários que compreendam também a realização de um diagnóstico do grau de apreensão individual de cada estudante do que foi ensinado remotamente. “Essa avaliação deverá ser feita de forma cuidadosa, principalmente com ênfase nas competências de leitura, escrita, raciocínio lógico e matemática. A partir daí, organizar uma recuperação para os alunos que precisarem e fazer um grande planejamento até o fim do ano escolar, que terá um calendário mais demorado”, explicou Maria Helena.

Durante a pandemia: vínculo educacional pode evitar evasão

Além disso, o parecer do CNE trata também do período de distanciamento social. Para Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho, “é muito importante o esforço para a Educação não presencial em função do risco permanente que corremos do retorno precipitado as aulas”. Eduardo, por sua vez, destacou a importância das atividades a distância para manter o vínculo entre aluno e escola. “É preciso ter em vista que um longo tempo de inatividade escolar retrocede a aprendizagem dos estudantes e quebra o vínculo com a escola, o que pode levar a algumas consequências muita complexas, como a evasão no Ensino Médio, por exemplo”, disse. Ele indicou ainda que as atividades realizadas nesse momento ajudarão a cumprir o calendário letivo.

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Nesse sentido, a resiliência dos profissionais do ensino brasileiro que têm trabalhado para que o ano letivo de 2020 não seja perdido foi sublinhado por Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. “Eu estou impressionada com a resistência e a criatividade dos professores, escolas, conselheiros e gestores públicos que estão fazendo um trabalho de qualidade e que permite uma Educação de qualidade com equidade para as nossas crianças e jovens”.

O evento

Com uma média de audiência online de 7,5 mil pessoas, o encontro virtual contou com a participação de Ada Pimentel, vice-presidente da região Nordeste do FNCE; Betânia Fidalgo Arroyo, vice-presidente da região Norte do FNCE; Gilvânia Nascimento, coordenadora da UNCME Bahia; Gustavo Wei, assessor de relações federativas do Todos Pela Educação; Humberto Gonzaga, presidente da UNCME; João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos; Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE; Maria Helena Guimarães de Castro, conselheira  da Câmara de Educação Básica do CNE; Osvaldir Ramos, presidente do FNCE e Priscila Cruz, presidente-executiva e co-fundadora do Todos.