O desafio imposto pela a pandemia do novo coronavírus pode fazer amadurecer e ampliar a cooperação na Educação. Essa foi a principal mensagem do Webinário Gestão Educacional e Controle Externo, realizado pelo Todos Pela Educação em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e o Instituto Articule, no dia 27 de maio. “Para sairmos da crise aguda em que vivemos na Educação, precisaremos de três ingredientes: articulação, foco em resultados e ambiente de segurança jurídica. Ninguém estava preparado para enfrentar essa pandemia, mas todo desafio encerra uma oportunidade e a que temos agora é criar uma cultura de cooperação e diálogo”, ponderou Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

O evento online reuniu gestores educacionais e especialistas na fiscalização de ações da Educação (assista o vídeo completo no final do página) para falar sobre iniciativas articuladas para o enfrentamento da Covid-19. A articulação intersetorial neste período é uma das ações apontadas pelo Todos na Nota Técnica “O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19: contribuições para o debate público” como fundamental para amenizar os prejuízos na aprendizagem, o documento é uma das ações da organização em apoio à Educação Pública durante a pandemia. Conheça a nossa lista de iniciativas.

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Gestão da Educação na pandemia da COVID-19

Pegos de surpresa, os gestores educacionais, assim como os educadores, têm enfrentado os obstáculos impostos pela pandemia: escassez de recursos, novas infraestruturas, trocas de conhecimento entre gestores e novos mecanismos de diálogo com professores, alunos e famílias. No painel “Os desafios da gestão educacional frente à pandemia”, Felipe Camarão, secretário estadual de Educação do Maranhão, e Maria Tereza Moraes, secretária municipal de Educação de Londrina, compartilharam algumas iniciativa e alguns aprendizados do período.

O que tem feito a diferença em Londrina, segundo Maria, é a escuta ampla, que foi realizada por meio de uma pesquisa com 25 mil pais e mães da rede de ensino. “O mais importante de tudo isso que temos feito é ouvir as pessoas. Quando se ouve todo mundo, a chance de erros é menor”, explica.

No Maranhão, o diálogo também foi ferramenta fundamental. Ouvir diversos atores, entre eles o sindicatos dos professores, foi importante para pensar o ensino remoto e engajar os os educadores, assegurou Felipe. Apesar dos bons resultados, ele sublinha que ainda há alunos sem acesso ao estudo e remediar os danos só será possível no futuro pós-pandemia. “Dividimos a rede educacional em duas partes: a dos 80% dos alunos que estão fazendo a Educação não presencial e os outros 20% que não têm acesso e com quem mais me preocupo. Esses serãos os primeiros a voltar às aulas”, explicou. Veja mais iniciativas adotadas pelas duas redes no vídeo completo.

O papel dos órgãos de controle

Assim como nas redes de ensino, a elaboração de respostas às demandas da Educação na pandemia também passa pela colaboração com órgãos autônomos, como os tribunais de controle, foi o que pontuou João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos. “É importante que os órgãos de controle garantam a legalidade e a conformidade, mas eles também podem apoiar no sentido pedagógico, com orientações para melhorar a efetividade da ação pública”, disse.

No mesmo sentido, o moderador do painel “Atuação do controle externo nesse cenário” Cezar Miola sublinhou a importância desses órgãos serem vistos como parceiros na construção de soluções, e não apenas na fiscalização. “É muito significativo sermos identificados como atores relevantes nesse processo de gestão dessa crise e também da construção de soluções que estão sendo buscadas por diferentes agentes públicos e organizações da sociedade. Queremos atuar como cães guia”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.

Ele destacou também algumas das ações dos órgãos de controle no cenário emergencial da pandemia. Além da continuidade da fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos locais, o conselheiro destacou debates que estão no radar dos tribunais de contas e que inserem esses órgãos na construção de soluções para os desafios apresentados pela pandemia, como o acompanhamento de programas de busca ativa de estudantes sob risco de evasão e a elaboração de orientações para o período do ensino remoto e do retorno às aulas. O conselheiro também abordou os desafios financeiros que estão pela frente, destacando a prioridade do ensino. “Não é subfinanciando ainda mais a Educação que nós vamos encontrar os caminhos para a situação grave que o País vive.”

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Além da Alessandra e do conselheiro Cezar, participaram do painel indicando ações que vêm sendo feitas neste período Vanessa Lopes de Lima, secretária de Controle Externo da Educação, e Paulo Curi, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Conheça as boas práticas realizadas por eles no vídeo completo do debate.