“Formar bem professores requer o mesmo rigor atribuído à formação de um médico”, diz Olavo Nogueira
Um dos sete pilares da agenda Educação Já!, coordenada pelo Todos Pela Educação desde 2017, os professores são peça-chave se quisermos dar um salto na qualidade da Educação Básica. Dada a centralidade do tema, o Todos tem feito estudos e participado do debate em torna da valorização e formação dos professores. Ontem (7), Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação, participou de audiência pública no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, sobre as “Diretrizes Curriculares Nacionais (DNCs) e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica“. O evento teve como foco colher contribuições para a deliberação a ser feita pelo Colegiado sobre o documento, que reformulará a Resolução nº 2, de 2015.
A fim de contribuir com o debate, Olavo apresentou um resumo das análises que vêm sendo feitas pelo Todos em parceria com o Profissão Docente e que serão publicizadas na íntegra em breve. Ele também ressaltou a importância do debate em torno da carreira docente. “Com a discussão sobre novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores estamos diante de uma oportunidade ímpar para melhorar a qualidade dos cursos de Pedagogia e Licenciaturas. Há sinalizações positivas no documento preliminar apresentado pelo CNE, mas ainda há importante espaço para aprimoramentos.”
Veja abaixo a fala completa do Todos Pela Educação na audiência pública.
A discussão em torno das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores é uma oportunidade única para caminharmos no sentido da profissionalização da carreira docente no País e, perante a sociedade brasileira, fortalecer a docência como uma atividade profissional de alta complexidade e que, portanto, requer uma estrutura de formação à altura dos desafios que são enfrentados pelos professores no dia a dia da sala de aula.
A seguir, registro, publicamente, os principais pontos de análise do Todos, feita em parceria com o Profissão Docente, a ser publicada em breve.
Antes de tudo, vale salientar que há sinalizações muito positivas no texto da minuta do parecer, em especial duas. Primeiro, a inclusão de uma matriz de competências profissionais para os docentes que permitirá, entre outros aspectos, uma definição clara do que queremos do perfil do egresso na formação inicial. Em que pese ainda haver espaço para melhorias no conteúdo, a inclusão de uma matriz está em linha com o que fazem os países que possuem os melhores sistemas de formação de professores.
E em segundo lugar, também são aspectos positivos a manutenção da carga horária total das 3.200 horas em 4 anos, a maior ênfase na formação prática e a indicação de que o estágio em escolas deve ocorrer desde o primeiro ano de formação. Ainda que haja a necessidade de maior clareza na redação de parte desses itens, cabe aqui sublinhar novamente: explicitar esses aspectos é o caminho seguido pelos países de referência no assunto. Afinal, são nações que entenderam que para formar bem um professor é necessário o mesmo rigor atribuído, por exemplo, à formação de um médico.
Dito isto, vale jogar luz também sobre dois pontos que merecem cuidadosa atenção da Comissão. O primeiro é a redução drástica da carga horária mínima para a complementação pedagógica, acompanhada de uma redação altamente genérica. Isso abre um flanco perigoso e enfraquece de forma contundente a tentativa de profissionalização da docência observada nas demais partes da minuta do parecer. Voltando à analogia do médico: estaria alguém confortável em ser atendido por exemplo, por um bacharel em Direito, com todo respeito a esses profissionais, que faz uma complementação médica de 600 horas em menos de 1 ano? Ainda que haja demanda de professores em algumas disciplinas na Educação Básica, a flexibilização da magnitude expressa na minuta do parecer precisa ser revista.
Por fim, é urgente chamar a atenção para a questão do Ensino a Distância. Conforme o Todos Pela Educação tem vocalizado nos últimos meses com base em análises robustas, os dados do Censo da Educação Superior são inequívocos: diante de um contexto nacional em que o preparo do professor para a prática docente é a principal fragilidade da formação inicial, o crescimento cavalar do número de matrículas na modalidade EaD para cursos de formação de professores, tendo chegado em 2018 a 64% do total de matrículas, vai na contramão do que precisamos fazer.
Não se trata, contudo, de oposição gratuita à modalidade EaD em si, pois trata-se de uma ferramenta importante para fins de democratização do acesso ao Ensino Superior e um instrumento de apoio para partes específicas de cursos de formação de professores. Por outro lado, uma média de EaD tão alta na formação docente frente a um taxa de 34% em outros cursos, devemos nos perguntar: enquanto associações médicas brigam para coibir a EaD na formação médica, estamos confortáveis em permitir que quase 2/3 dos futuros professores se formem quase que integralmente em formato online? Por meio das DCNs há espaço para que esse assunto seja endereçado, e faremos sugestões específicas nesse sentido.
