O ano de 2020 mostrou a importância de um Legislativo preparado para apoiar as políticas educacionais: a atuação dos nossos parlamentares foi fundamental para que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) fosse aprovado, garantindo, assim, mais recursos para a área, especialmente para os municípios mais pobres. Para impulsionar atuações de qualidade como essa e fortalecer o preparo desses atores para legislar sobre as políticas educacionais, o Todos Pela Educação realiza, entre outubro e dezembro, a 2ª formação técnica para assessores parlamentares de deputados e senadores sobre Educação Básica.
Ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), parceira do projeto, o curso ocorrerá a distância e contará com a presença de assessores de 13 partidos diferentes (veja no fim do texto a lista de partidos representados). Serão 21 horas de disciplinas básicas e aprofundadas em temas estratégicos e contemporâneos do ensino brasileiro, como governança, gestão, financiamento, legislação, estatísticas e avaliação.
Depoimentos de alunos
Para Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais do Todos e um dos acompanhantes da primeira turma, o curso “fortalece o trabalho do Todos para qualificar a atuação dos atores políticos do Congresso Nacional em prol de uma Educação de qualidade e mais equitativa, como ficou claro com a atuação dos parlamentares junto à aprovação do novo Fundeb”.
Alguns assessores participantes da primeira turma destacaram o importante apoio dado pelas disciplinas e professores do curso para a compreensão e votação das PECs 15/2015 e 20/2020, referentes ao Fundo. Veja abaixo depoimentos de quatro ex-alunos:
“O curso foi muito valioso, porque o tema de educação pública tem uma legislação bem extensa e complexa. O curso ajuda a elucidar como ela funciona, é gerida, como se dá sua governança e, sobretudo, como poderia ser aprimorada. Mais que entender como está a Educação, entendemos como ela deveria ser”. – Diogo Novaes, Sen. Flávio Arns (Rede/PR)
“O que mais gostei foi a disciplina de financiamento da Educação, especialmente pelo contexto de debate sobre o Fundeb no Senado. O curso foi essencial para nossas funções na assessoria parlamentar nesse contexto e para nossa atuação. Tudo que aprendemos, desde contexto histórico até estrutura de leis, poderá nos ajudar nos próximos debates. Isso é especialmente importante, porque hoje o Legislativo é uma grande casa de ideias. Fica cada vez mais importante nosso papel de fiscalizar, aprimorar e chamar a responsabilidade, como no caso do Fundeb, e colocar os assuntos educacionais na mesa”. – Josiara Diniz, Sen. Alessandro Vieira (Cidadania/ SE)
“Gostei muito da disciplina de políticas comparadas, em que vimos um panorama do sistema e dos indicadores educacionais de outros países, algo muito solicitado pelos deputados. Além disso, aprendemos que o sistema de nosso País tem coisas a melhorar, mas também pontos positivos, como qualquer outra nação. As aulas trazem assuntos atuais, tendo como base o histórico das políticas públicas, as visões teóricas e a legislação corrente. Os debates que tivemos sobre Fundeb ajudaram bastante na avaliação crítica das PECS sobre o Fundo. Acredito que dar uma maior prioridade à Educação e aumentar a familiaridade dos parlamentares com a temática pode ajudar na fabricação de legislações efetivas, que sejam efetivas para consolidar uma Educação Pública de qualidade”. – Jackson Pinheiro, Dep. João Campos (PSB/PE)
“O panorama geral da Educação no País dado pelo professor Henrique Paim (da disciplina Governança e Gestão da Educação) foi muito rico, com muitos dados e informações e situações práticas vividas por ele. A professora Sofia Lerche Vieira (da disciplina de Políticas Públicas Educacionais), por sua vez, tem uma experiência fantástica no estado do Ceará, com exemplos muito bons. O panorama de programas educacionais de Governo Federal dado por ela foi muito bom também. Tudo que aprendi no curso será muito importante. A discussão do Fundeb, por exemplo, foi fundamental Hoje me sinto muito mais preparado para tratar do assunto Educação do que eu estava antes do curso, consigo participar de campanhas municipais para prefeitos, comentando propostas, sugerindo alterações.” – Pedro Alqueres, Dep. Luiz Lima (PSL/RJ)
PARTIDOS REPRESENTADOS
Assessoria PL
Assessoria PSD
Assessoria PT (Câmara)
Assessoria MDB
Assessoria PSDB
Assessoria PSB
Assessoria Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
Assessoria Minoria
Assessoria DEM
Assessoria PSC
Assessoria PCdoB
Assessoria Dep. Paulo Ganime (NOVO/RJ)
Assessoria PT (Senado)
Assessoria NOVO
Assessoria Sen. Confúcio Moura (MDB/RO)
Assessoria PP
Assessoria Sen. Daniella Ribeiro (PP/PB)
Assessoria SOLIDARIEDADE
Veja a lista dos partidos representados na primeira turma do curso.
