Metade dos alunos brasileiros chega ao final do 3º ano do Ensino Fundamental sem estar plenamente alfabetizada. Este dado, apresentado no Anuário Brasileiro da Educação Básica, mostra que não só estamos prejudicando o futuro de milhões de crianças, mas, também, inviabilizando o sonho de um País mais desenvolvido.

Diante de um cenário tão crítico, no entanto, há uma notícia positiva: temos experiências nacionais que mostram ser possível uma alfabetização na idade adequada (similar à praticada em países desenvolvidos), mesmo em contextos socioeconômicos desafiadores. Como exemplos positivos, destacam-se os casos de Minas Gerais (Programa de Intervenção Pedagógica), de São Paulo (Programa Ler e Escrever) e do Ceará (Programa de Alfabetização na Idade Certa). Este último tem ainda mais notoriedade por ter conseguido aliar bons resultados com forte melhora da equidade, mesmo sendo uma das economias mais pobres do País.

Entender os principais fatores que levaram iniciativas como estas ao êxito é fundamental para pensarmos nas políticas educacionais voltadas à alfabetização. São nelas, inclusive, que se inspiram as propostas da agenda suprapartidária Educação Já!, construídas em conjunto com um grupo de especialistas no tema. Destacam-se a seguir três destes fatores.

Primeiramente, é essencial o reconhecimento de que os estados têm um papel relevante de apoio e indução aos municípios, mesmo não sendo os responsáveis únicos e diretos pela alfabetização. Nesse sentido, é fundamental o estabelecimento de uma governança de cooperação entre um governo estadual e os municípios no seu território, para que as ações de uma política de alfabetização não fiquem restritas a apenas algumas localidades.

Em segundo lugar, o foco absoluto da colaboração entre esses entes deve estar no apoio pedagógico ao trabalho docente, com a garantia de um conjunto de elementos fundamentais – currículo de qualidade, materiais didáticos para alunos e professores, formação continuada e avaliações processuais estruturadas – somados ao fortalecimento da gestão escolar.

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Por fim, é primordial o comprometimento político com avanços nos resultados. Muito mais do que discursos, é importante evitar ingerências, formar equipes altamente qualificadas e acompanhar de perto as ações e os resultados, corrigindo a rota sempre que preciso. Mecanismos tributários de indução, em que municípios que obtêm avanços nos resultados recebem mais recursos do Estado, se mostram fundamentais para elevar este comprometimento.

Apesar do grave quadro que ainda temos na alfabetização das crianças brasileiras, é possível mudar o cenário, e rápido. Se inspirar no que já dá certo é o primeiro passo.

*Gabriel Corrêa é gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.