A prioridade da Educação, no passado e no futuro
Investir em Educação Básica de qualidade é uma condição fundamental para no futuro o Brasil reduzir suas múltiplas desigualdades sociais, uma vez que esta é uma área estratégica para o desenvolvimento do País, pois afeta os indicadores de saúde, segurança e economia, entre outros.
No caso desta última, muito se fala sobre a relação entre escolaridade e emprego ou entre ensino e produtividade, por exemplo, que não deixam de ser formas de debater como a Educação e economia podem estar ligadas.
Para entender melhor como funciona a conexão entre essas duas dimensões, o Todos conversou com o pesquisador e professor do Insper Naércio Menezes. Ele explica como o Brasil pode priorizar a Educação diante do cenário de reequilíbrio de contas do Governo Federal e com o fim do chamado bônus demográfico, situação em que o número de pessoas em idade ativa (entre 15 e 64 anos) é maior do que o daquelas consideradas dependentes (como crianças e idosos). Confira abaixo.
Todos: Por que não priorizamos a Educação como estratégia de desenvolvimento sustentável durante os momentos de crescimento econômico do século XX?
Naércio Menezes: O Brasil teve grande crescimento econômico entre os anos 60 e meados da década de 70. O crescimento do trabalho em fábricas e serviços em vez da agricultura de subsistência aumentou a produtividade. Aqui, achava-se que esse processo seria a locomotiva do crescimento, não sendo necessário educar os trabalhadores. Pensavam que o Ensino Técnico seria suficiente. Faltou uma visão adequada da elite de que a Educação é fundamental para as pessoas se tornarem mais produtivas. Essa perspectiva existiu em países como Estados Unidos, Argentina e Chile. É difícil entender o porquê de não ter colocado a Educação como prioridade. Isso depende de uma análise de economia política ao longo do século XX que ainda não foi feita por ninguém.
Como priorizar o orçamento para Educação quando o Governo Federal passa por momento de reequilíbrio das contas?
Tivemos um avanço educacional a partir da década de 90. O financiamento teve um papel importante. Por meio do Fundef e do Fundeb, o acesso melhorou bastante. Mas nos últimos anos, estamos em crise. Se quisermos privilegiar recursos para Educação, teremos que tirar de algum lugar. Não é mais possível aumentar os recursos para todas as áreas do governo. Minha sugestão é retirar subsídios e desonerações que não vão para os mais pobres diretamente e também aumentar impostos dos mais ricos. Seja o imposto por herança, aumentar a alíquota do imposto de renda ou outras medidas para gerar mais recursos.
Como melhorar a qualidade e o investimento em Educação tendo em vista o final do bônus demográfico?
Podemos manter os gastos em proporção do PIB porque os gastos por aluno vão aumentar devido à redução do número de estudantes e pelo crescimento econômico. O fim do bônus demográfico será uma dificuldade porque menos pessoas estarão produzindo para sustentar aposentados e pensionistas. Por isso, é importante pensar em melhorar a gestão. O objetivo é que os alunos tenham mais aprendizado. Mais dinheiro não significa, necessariamente, que os alunos aprenderão mais. Precisamos buscar resultados a qualquer custo e, se for necessário, aumentamos os recursos. Não é pensar primeiro em mais dinheiro e torcer pelo resultado. É o contrário.