Novo Fundeb: Conheça os estudos e os levantamentos do Todos Pela Educação sobre financiamento educacional
O Todos Pela Educação tem compromisso com a ampliação e melhoria do uso dos recursos educacionais desde sua fundação, em 2006, sendo nossa 5ª Meta – Investimento educacional ampliado e bem gerido. O acompanhamento dos dados educacionais também vem sendo feito pela organização ao longo dos anos, por meio de levantamentos e análises criteriosas a respeito do financiamento educacional brasileiro. Em 2017, ciente do prazo de expiração do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em dezembro de 2020, o Todos reuniu um conjunto de especialistas para pensar em uma proposta e desenvolver estudos que contribuíssem para a elaboração de um Novo Fundeb, mais justo e sustentável, capaz de ampliar os recursos para a Educação, e também redistribuir recursos aos alunos que mais precisam – felizmente o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, tornando-se a Emenda Constitucional 108/2020 (PEC15/2015, na Câmara; e PEC26/2020, no Senado).
Agora o desafio é regulamentar o fundo até 31 de dezembro deste ano para que, em janeiro, as escolas possam contar com esse apoio financeiro!
VEJA UM RESUMO DA CONTRIBUIÇÃO DO TODOS NA CONSTRUÇÃO DE UM FUNDEB MAIS JUSTO
Quer participar desse debate com informação? Conheça todos nossos estudos e levantamentos sobre o tema:
▶ O que falta para o novo Fundeb sair do papel? Saiba quais são os próximos passos para que fundo transforme a trajetória de milhares de estudantes
VEJA CONTEÚDO ESPECIAL SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS DO NOVO FUNDEB
▶ A partir da aprovação no Congresso Nacional, o Todos fez uma análise completa de todas as mudanças concretizadas na Emenda Constituicional 108/2020 dividindo-as em oito temas. Confira!
ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO NOVO FUNDEB A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020
▶ Resumimos os aprimoramentos incluídos na proposta que tiveram influencia direta do todos ao longo de anos de debates e audiências públicas em que especialistas do Todos estiveram presentes.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DE INCIDÊNCIA DO TODOS NA EMENDA DO FUNDEB
▶ Em junho, enviamos um ofício à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 015/2015), a fim de contribuir para o aprimoramento da proposta que viria a ser aprovada pelo Congresso.
CONFIRA O OFÍCIO AQUI
▶ Em abril de 2020, lançamos um estudo de simulações preliminares sobre a complementação da União por resultados. O objetivo é disparar uma discussão qualificada sobre a criação de uma nova modalidade de complementação da União a partir de indicadores de atendimento e aprendizagem, simulando seus impactos.
ESTUDOS PRELIMINARES PARA DEBATE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO POR RESULTADOS
▶ A partir do encaminhamento do Projeto de Emenda Constitucional 15/2015, da Dep. Profª Dorinha (DEM), para o Congresso Nacional, o Todos escreveu uma análise sobre o texto.
O QUE PODE MELHORAR NA PEC 15/2015 PARA QUE O DINHEIRO CHEGUE ÀS CRIANÇAS QUE MAIS PRECISAM
▶ O Todos também lançou uma nota técnica que traz a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino. O objetivo do estudo é discutir e analisar referências para um nível mínimo de investimento por estudante que se deve buscar atingir em todos os entes federativos brasileiros, considerando a qualidade do ensino.
NOTA TÉCNICA: INVESTIMENTO POR ALUNO E QUALIDADE DE ENSINO
▶ Sendo um dos principais pontos de debate na reta final e aprovação e nos próximos meses, o Custo Aluno Qualidade é um instrumento importante para a Educação, mas deve ser acompanhado de profundo debate para que atenda às diversidades do Brasil. Para qualificar essa discussão, o Todos escreveu duas análises sobre o tema.
VEJA AS ANÁLISES DO TODOS SOBRE O CAQ NO FUNDEB
▶ O Anuário da Educação Básica de 2020, do Todos Pela Educação e da Editora Moderna, traz dados sobre as desigualdades de recursos entre os municípios brasileiros: chega a até sete vezes. Os dados indicam a urgência de aperfeiçoar o fundo para que ele direcione mais recursos para quem mais precisa.
PUBLICAÇÃO: ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2020
▶ Uma das discussões fundamentais em torno do novo Fundeb é o impacto financeiro das mudanças aprovadas para a nova versão do fundo. Ciente da importância desse debate, o Todos criou uma planilha e, posteriormente, um simulador online, em que o usuário pode simular o impacto de mudanças no Fundeb – fator de ponteração, % da complementação da União, entre outros.
SIMULE IMPACTO DE MUDANÇAS PARA O NOVO FUNDEB
USE O SIMULADOR ONLINE
▶ Outro estudo do Todos Pela Educação indica alternativas de fontes de financiamento para a Educação e modelos de transição entre Fundeb atual e novo que não geram perdas absolutas para estados e capitais. O tópico é importante para que seja garantido um financiamento que tenha fontes de recursos sustentáveis ao longo dos anos.
CONHEÇA FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO E MODELOS DE TRANSIÇÃO
▶ Proposta do Todos para um Sistema Nacional de Educação propõe aprimoramento nas diretrizes de financiamento da Educação e cooperação entre entes – ações complementares a um Novo Fundeb, uma vez que o fundo sozinho não pode resolver todos os desafios.
COMO APERFEIÇOAR A COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES E AS DIRETRIZES DE FINANCIAMENTO
▶ O Todos também lançou uma nota técnica esclarecendo sua posição em relação ao Piso Docente, ferramenta importante no conjunto de medidas de valorização dos professores, e o Fundeb.
NOTA TÉCNICA: PISO DO MAGISTÉRIO E O FUNDEB
▶ Além de um Novo Fundeb, o Todos Pela Educação tem uma proposta para aperfeiçoar o financiamento educacional que envolve mais três frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e, por fim, controle social eficaz e transparente.
