No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual terá seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a do Ensino Médio, coordenada pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). Ele é mais um dos entrevistados na série de entrevistas #EducaçãoNaFrente, do Todos Pela Educação, que conversou com a presidente, os vices e os coordenadores da iniciativa.
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Todos: O que a Educação representou em sua trajetória pessoal?
Idilvan: Sou da cidade Nova Olinda, interior do Ceará. Filho de um caminhoneiro e uma professora, desde cedo entendi que a Educação seria o elemento norteador da minha vida, pois sempre gostei muito de estudar – era o meu passatempo favorito. Atualmente, sou Mestre em Educação e acumulo outras quatro formações. Aos 23, assumi a função de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, profissão que escolhi para minha vida. Como auditor, desenvolvi um estudo para analisar a rotina de algumas secretarias do Estado, dentre elas, a de Educação. Por conta disso, em 2007, fui convidado para assumir a Secretaria-Executiva de Educação do Ceará e, novamente, me vi cara a cara com a Educação, agora de maneira mais íntima. Passei a estudar a área e melhorias necessárias. Desde então, fui secretário adjunto e titular da Educação do Ceará, presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). Agora, como deputado federal, tenho trabalhado para que crianças e jovens tenham acesso a mais oportunidades educacionais e possam mudar a realidade em que estão inseridos por meio de uma Educação Pública de qualidade.
Todos: Qual a sua análise sobre a situação da Educação no Brasil?
Idilvan: Tivemos importantes avanços nas últimas décadas, mas os desafios são enormes. Analisando o momento, 44% das crianças brasileiras chegam ao 5º ano sem conhecimentos adequados em português e 56%, em matemática; 18,6% dos alunos no 5º ano já reprovaram pelo menos uma vez, taxa que chega a 28% no Ensino Médio. A evasão escolar é ainda um problema. Não podemos estar satisfeitos com essa fotografia. No entanto, é igualmente importante reconhecer os avanços, fruto do esforço do Governo Federal, Estados e Municípios: universalizamos o acesso ao Ensino Fundamental, tornamos a Educação Básica obrigatória dos 4 aos 17 anos, o financiamento educacional foi aperfeiçoado, estabeleceu-se um piso nacional para a profissão docente, a alimentação escolar foi universalizada (com qualidade e integração à economia local), programas de formação de professor foram implementados.
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Com acertos e erros, temos melhorado, mas não na velocidade que gostaríamos. Isso ficando apenas no Ensino Básico, pois no Ensino Superior, o acesso aumentou muito nos últimos anos, principalmente entre jovens de mais baixa renda e de escola pública. Há muito o que fazer e não podemos perder tempo. Por isso, é triste ter um Ministério da Educação (MEC) perdido em brigas e disputas alheias aos interesses dos estudantes. A pasta tem de ser o ministério do diálogo, da articulação e coordenação com Estados, Municípios e Poder Legislativo para atingir os objetivos estabelecidos em Lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) não é de um governo e o que precisa ser feito está lá.
Todos: Quais são suas expectativas para os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?
Idilvan: A Frente é uma grande iniciativa – destaque para a Deputada Prof. Dorinha (DEM-TO) por liderar, com bastante energia e entusiasmo, essa iniciativa. Todo político do Brasil fala sobre Educação nas campanhas eleitorais, dizem ser prioridade. Apesar disso, não temos uma bancada da Educação no Congresso Nacional com peso e capacidade influir com profundidade na agenda do País. Nós temos bancada ruralista, bancada evangélica, bancada da segurança, mas não da Educação. Por isso, nós da frente temos a obrigação de construir essa bancada e colocar, efetivamente, a Educação nas prioridades nacionais, pois ser prioridade no MEC não basta. É preciso que o Ministério da Economia, da Justiça, da Agricultura percebam que a Educação é estratégica para o desenvolvimento, para combater a violência e a criminalidade e impulsionar a produtividade do campo, para citar apenas alguns exemplos. A Frente pode e deve desempenhar o papel relevante de sensibilizar os parlamentares e a sociedade sobre temas que podem prejudicar a área e, portanto, devem ser rechaçados, bem como ações que devem ser priorizadas. Debates como o da desvinculação de recursos da Educação, que reduz os investimentos no setor; pode mostrar que o professor é o principal ator no processo educacional e que, por isso, precisamos atrair para o magistério os jovens mais preparados do Ensino Médio, o que se faz tornando a carreira atrativa e prestigiada na sociedade, na contramão do que está colocado na Reforma da Previdência; ou ainda a urgência de se investir na Primeira Infância, ampliando a cobertura da Educação Infantil. Enfim, a Educação é uma construção coletiva, em que cada um de nós tem um pouco a contribuir a partir das realizações daqueles que nos antecederam. A Frente Parlamentar é um espaço fundamental para essa construção contínua.
Todos: O senhor é coordenador da Comissão de Ensino Médio. Qual seu envolvimento com esse assunto e por que ele é importante para o País?
Idilvan: Fui Secretário Estadual do Ceará por 10 anos, como adjunto e como titular, e lá a rede estadual é composta unicamente por escolas de Ensino Médio. O Ensino Médio era, à época, um grande desafio. Coloquei como meta que a etapa sairia de 12º lugar em aprendizagem no País para o primeiro. Ampliamos a modalidade em tempo integral – hoje, 1 em cada 3 jovens do Ensino Médio estudam em tempo integral no Ceará – e ampliamos a oferta de Ensino Profissionalizante, aumentando a atratividade da etapa. Fizemos ainda outros trabalhos: oferecemos bolsa para estudantes cearenses da rede pública de baixa renda e boas notas aprovados no Ensino Superior; matriculamos praticamente todos os alunos no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) todos os anos. Diante de todo esse esforço, chegamos à 4ª posição em aprendizagem. Período de transição para o Superior e mercado de trabalho, o Ensino Médio tem tido dificuldades de responder, em nível nacional, a estímulos que produzam melhorias. Como coordenador da Comissão de Ensino Médio, meu intuito é contribuir para os avanços nesta etapa.
Conheça os demais integrantes da coordenação da Frente:
Presidente: Deputada Dorinha Seabra (DEM-TO)
Vice-presidente de Educação Superior: Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Vice-presidente da Educação Básica: Senador Jorginho Mello (PR-SC)
Secretário-geral: Deputado Israel Batista (PV-DF)
Tesoureiro: Tiago Mitraud (Novo-MG)
Coordenação de arranjos federativos de Educação: Deputada Luísa Canziani (PTB-PR)
Coordenação de sistema nacional de Educação: Deputado Raul Henry (MDB-PE)
Coordenação de financiamento da Educação: Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Coordenação de formação e valorização dos profissionais da Educação: Deputados João Henrique Caldas (PSB-AL)
Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil: Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Coordenação de Alfabetização e Ensino Fundamental: Deputado Luizão Goulart (PRB-PR)
Coordenação de Ensino Médio: Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)
Coordenação de Ensino Técnico e Profissional: Deputada Tábata Amaral (PDT-SP)
Coordenação de Desportos: Deputado Luiz Lima (PSL-RJ)
