No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual terá seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a do Financiamento da Educação, coordenada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). Ele é mais um dos entrevistados na série de entrevistas #EducaçãoNaFrente, do Todos Pela Educação, que conversou com a presidente, os vices e os coordenadores da iniciativa.
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Todos: O que a Educação representou em sua trajetória pessoal?
Danilo: A educação transformou minha trajetória política. Quando assumi a Secretaria de Educação de Pernambuco, em 2007, não tinha exercido qualquer função relacionada à área. Fiz à época uma verdadeira imersão, conversei com as pessoas, ouvi as demandas de todos que fazem parte do setor e foi apaixonante. A Educação é realmente uma causa que faz meus olhos brilharem, pois só ela é capaz de transformar a vida das pessoas, de gerar oportunidades e cidadania.
Todos: Qual a sua análise sobre a situação da Educação no Brasil?
Danilo: A temática deveria ser a pauta prioritária de qualquer governo, principalmente do governo federal do Brasil. Precisamos discutir não os cortes na área, mas a ampliação dos investimentos; afinal, os recursos assegurados constitucionalmente já não são suficientes para suprir os avanços que obtivemos nos últimos anos com expansão de matrículas. Falta ainda tornar as escolas – das creches ao Ensino Médio – atrativas para os estudantes, com infraestrutura adequada e professores valorizados. Temos de produzir conhecimento nas universidades, ampliar o número de vagas, interiorizar a expansão dessa etapa.
Todos: Quais são suas expectativas para os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?
Danilo: Acredito que será um espaço qualificado de debate e que pode cumprir um papel mais propositivo para a agenda educacional, impulsionando assuntos que nem sempre podem ser tocados pela Comissão de Educação, que tem pauta própria. É um espaço em que podemos incorporar bandeiras. Além disso, na Frente, podemos discutir com profundidade, por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE), cobrando o cumprimento de suas metas, e o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), uma matéria urgente que parece não sensibilizar o atual governo.
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Todos: O senhor é coordenador da Comissão de Financiamento da Educação. Qual seu envolvimento com esse assunto e por que ele é importante para o País?
Danilo: Desde que fui secretário de Educação, esta é uma pauta a qual tenho me dedicado. Não há como ter uma Educação Pública de qualidade para todos sem investimentos. Estamos vivenciando nos últimos anos uma guinada conservadora-liberal, com ataques a direitos conquistados, e a Educação tem sofrido. Uma das metas do PNE, que deveria ser cumprida neste ano é a aplicação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. Como vamos atingir essa meta em um cenário de cortes na área? Não vamos. Após a promulgação da Constituição Federal, o País fez grande esforço para a ampliação do acesso à Educação para amplas parcelas da população historicamente excluídas. Entre 1980 a 2017, o acesso ao Ensino Fundamental registrou uma expansão superior a 30%, não continuaremos avançando sem investimento. A União precisa dividir com estados e municípios a responsabilidade pela Educação. Dos 5% do PIB investidos em Educação atualmente, 68% são realizados por estados, municípios e Distrito Federal! Não é justo, uma vez que a União é quem fica com 70% da arrecadação. Não há, portanto, como discutir Educação sem tratar sobre financiamento, este é um dos grandes desafios que precisamos enfrentar neste e nos próximos anos.
Conheça os demais integrantes da coordenação da Frente:
Presidente: Deputada Dorinha Seabra (DEM-TO)
Vice-presidente de Educação Superior: Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Vice-presidente da Educação Básica: Senador Jorginho Mello (PR-SC)
Secretário-geral: Deputado Israel Batista (PV-DF)
Tesoureiro: Tiago Mitraud (Novo-MG)
Coordenação de arranjos federativos de Educação: Deputada Luísa Canziani (PTB-PR)
Coordenação de sistema nacional de Educação: Deputado Raul Henry (MDB-PE)
Coordenação de financiamento da Educação: Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Coordenação de formação e valorização dos profissionais da Educação: Deputados João Henrique Caldas (PSB-AL)
Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil: Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Coordenação de Alfabetização e Ensino Fundamental: Deputado Luizão Goulart (PRB-PR)
Coordenação de Ensino Médio: Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)
Coordenação de Ensino Técnico e Profissional: Deputada Tábata Amaral (PDT-SP)
