As desigualdades entre brancos e negros (população que reúne declarados pretos e pardos) também está na Educação Básica. De acordo com dados organizados pelo Todos Pela Educação*, é possível identificar menos oportunidades educacionais entre essas populações desde a Creche até a conclusão do Ensino Médio. Na etapa inicial da Educação Infantil, 32% das crianças pardas de 0 a 3 anos estavam matriculadas em 2018, quase quatro pontos percentuais a mais que 2016 – o percentual ainda está atrás do de crianças brancas (39%), mas é bem menor do que o verificado na outra ponta da trajetória escolar: entre os jovens, 53,9% dos declarados pretos e 57,8% dos pardos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos 2018, ao passo que entre os brancos, a taxa foi 20 pontos percentuais a mais (74%). Em grande medida, essa disparidade na conclusão é reflexo desigualdade na aprendizagem, que começa a se ampliar ainda no Ensino Fundamental.

“A Educação deveria ser a política pública que iguala as chances de todos em acessar as melhores oportunidades. Mas, apesar de grandes avanços no acesso escolar nas últimas décadas, o sistema educacional ainda não é capaz de garantir a aprendizagem. Para virar esse jogo, precisamos de políticas públicas que induzam mais esforços para os mais vulneráveis, de forma a compensar essa desigualdade”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Ensino Fundamental: população negra tem acesso equivalente, mas menos oportunidades de aprender

Em 2018, matriculamos 98% de todas as crianças de 6 a 14 no Ensino Fundamental. Ao compararmos as taxas de matrícula entre brancos, pretos e pardos, a porcentagem é muito próxima: 98,3%, 97,7% e 97,8, respectivamente. Contudo, a realidade se mostra diferente quando o assunto trata-se de oportunidades educacionais. No 5º ano do Ensino Fundamental, de acordo com o Inep, 41,4% dos pretos e 62,5% dos pardos possuíam aprendizagem adequada em língua portuguesa em 2017. Os brancos nessa condição contabilizavam 70% da totalidade. Em matemática, as diferenças permanecem: 29,9% dos pretos, 49,2% dos pardos e 59,5% dos brancos também tinham aprendizagem adequada.

Ao final da etapa, a situação continua: pretos e pardos, que têm acesso a escolas com piores infraestruturas e, estatisticamente, vêm de famílias mais vulneráveis, possuem índices menores em comparação ao brancos. Ao final do 9º ano do Ensino Fundamental, em língua portuguesa, 51,5% dos brancos tinham aprendizagem adequada, frente a 36,3% dos pardos e 28,8% dos pretos. Em matemática, 32%, 17,9% e 12,7%, respectivamente. Dados também de 2017.

Ensino Médio: desigualdade no acesso e na aprendizagem

Se no Ensino Fundamental o País conseguiu garantir o acesso independentemente da cor, a última etapa da Educação Básica apresenta os maiores desafios e desigualdades. Em 2018, apenas 63,7% dos jovens pretos e 65% dos pardos de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio, ao mesmo tempo que 75,4% dos brancos. Já a conclusão dessa etapa até os 19 anos era uma realidade para apenas 53,9% dos jovens pretos e 57,8% dos pardos em 2018, frente a taxa de 73,7% dos jovens brancos.

Mas nessa fase educacional o principal problema apontado não é a falta de vagas para os jovens cursarem o Ensino Médio: isso é reflexo, em grande medida, da defasagem de aprendizagem que vai se acumulando ao longo da trajetória escolar. Ao final do 3° ano do Ensino Médio, os alunos brancos com aprendizagem adequada em língua portuguesa e matemática em 2017 eram 40,8% e 16%, respectivamente. Já entre os pretos e pardos esses percentuais eram 21,7% e 24% em língua portuguesa e 4,1% e 5,7% em matemática, nesta ordem.

E a população adulta?

Todas essas desigualdades durante a idade escolar culminam em uma escolaridade média das populações pretas e pardas de 18 a 29 anos de 10,8 anos, quantidade 1,3 ano menor que a branca.

“Não podemos mais aceitar um futuro de tantas desigualdades. As baixas oportunidades educacionais, associadas a um modelo de escola que não se conecta com a vida desses adolescentes e jovens e a situações de maior vulnerabilidade social, reforçam que precisamos focar, urgentemente, em  políticas públicas baseadas em evidências, que tenham como foco a aprendizagem de todos e redução das desigualdades. Não podemos perder tempo testando ideias – o papel do poder público é garantir Educação de qualidade já, para as crianças e jovens que estão agora nas escolas”, ressalta Priscila.

*Dados coletados para este texto a partir dos seguintes materiais organizados e  publicados pelo Todos Pela Educação: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019; Divulgação da Meta 3 do Todos Pela Educação – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; e Observatório do PNE (metas 1 e 3)