Educação Já: Uma agenda para o Brasil

Chegou a hora de um real compromisso em levar a qualidade educacional para todos.

O Educação Já é uma produção técnico-política construída a várias mãos. Fruto de amplo debate e estudo de políticas educacionais, o documento apresenta contribuições para a elaboração de um plano sistêmico para a Educação Básica brasileira nas próximas gestões federal e estaduais.  

Em 2022, ano de seu lançamento, o Educação Já é o principal objeto de articulação política do Todos Pela Educação para levar às candidaturas uma proposta de Educação que não deixe ninguém para trás!

sete crianças de camiseta branca reunidas. Uma delas usa cadeira de rodas

Conheça o documento na íntegra

O Educação Já 2022 é uma produção que apresenta diagnósticos e caminhos para que o Brasil consiga garantir uma Educação de qualidade para todas as suas crianças e jovens!

DETALHAMENTOS DAS PROPOSTAS

O Todos, em parceria com outras organizações e especialistas, aprofundou as propostas do Educação Já 2022. São documentos que detalham as recomendações elencadas pela iniciativa, com o intuito de contribuir com as novas gestões estaduais e federal que têm início em 2023

Recomendações de políticas para Governos Federal e Estaduais

Governança

Fortalecimento da governança nacional da Educação Básica

Governo federal, estados e municípios trabalhando juntos e de forma pactuada para avançar políticas públicas de Educação.

Gestão dos Sistemas Educacionais

Modernização da gestão dos órgãos da administração pública educacional

Gestão do Ministério e das Secretarias de Educação criando condições e dando apoio para escolas atuarem em prol da aprendizagem de todos os estudantes.

Financiamento

Implantação de um financiamento mais distributivo e indutor de qualidade

Maior investimento por aluno, com redução das desigualdades no financiamento e maior indução de qualidade.

Professores

Valorização e fortalecimento da profissão docente

Professores bem preparados, motivados e com condições adequadas de trabalho em todas as escolas.

Gestão escolar

Avanços na profissionalização e no apoio à gestão escolar

Diretores e suas equipes gestoras qualificados.

Políticas pedagógicas

Implementação dos currículos reelaborados à luz da BNCC

Gestão pedagógica coerente e capaz de apoiar o trabalho dos professores em sala de aula.
Veja o detalhamento aqui.

Primeira Infância

Educação Infantil de qualidade, articulada a um atendimento integral na Primeira Infância

Todas as crianças brasileiras recebendo um cuidado integral e com amplas oportunidades de desenvolvimento na primeira etapa de vida. Veja o detalhamento aqui. 

Alfabetização

Políticas voltadas à alfabetização na idade certa

Estados e municípios trabalhando juntos para que toda criança brasileira esteja plenamente alfabetizada no início de sua trajetória escolar. Veja o detalhamento aqui. 

Anos Finais

Construção de uma nova concepção de escola para os Anos Finais do Ensino Fundamental

Escolas realmente atrativas para os adolescentes brasileiros, preparando-os academicamente e para a vida no mundo contemporâneo. Veja o detalhamento aqui. 

Ensino Médio

Reformulação na oferta do Ensino Médio

Escolas de Ensino Médio ressignificadas, preparando os jovens para seu futuro enquanto indivíduo, cidadão e profissional.

Um documento a muitas mãos

O Educação Já é resultado da contribuição de dezenas de especialistas, profissionais do campo educacional e organizações.

1) Governança

  • Regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Educação, de modo a estimular a pactuação de políticas educacionais e a colaboração dos entes na gestão da Educação brasileira.

1) Governança

  • Exercer o papel de coordenação da política educacional em seu estado, fortalecendo o regime de colaboração com os municípios para melhorias da oferta da Educação.

2) Gestão dos Sistemas Educacionais

  • Aprimorar a organização de funções e responsabilidades dentro do Ministério da Educação e entre suas autarquias
  • Desenvolver uma política de Recursos Humanos voltada para o fortalecimento do quadro técnico do Ministério da Educação e de suas autarquias
  • Adotar boas práticas de gestão e institucionaliza-las, no âmbito do Ministério da Educação
    Atualizar o parque tecnológico da gestão federal da Educação
  • Criar um robusto programa de apoio à melhoria de gestão das Secretarias de Educação

2) Gestão dos Sistemas Educacionais

  • Compor uma equipe gestora altamente competente e investir na qualificação dos servidores da Secretaria de Educação
  • Fortalecer a gestão estratégica da Secretaria de Educação
  • Adotar um modelo de gestão democrática baseado na cultura colaborativa e no compartilhamento de propósito entre os atores do sistema educacional
  • Aprimorar a capacidade administrativa da Secretaria de Educação, otimizando seus processos de gestão
    Estabelecer uma estrutura capaz de oferecer sólido apoio às escolas

3) Financiamento

  • Regulamentar e implementar os mecanismos redistributivos e indutores de qualidade aprovados no Novo Fundeb
  • Aprimorar as transferências do governo federal aos estados e municípios e o Salário-Educação, dando a eles caráter mais redistributivo

3) Financiamento

  • Instituir nova regra de distribuição do ICMS aos municípios, induzindo a melhoria nos resultados educacionais com redução de desigualdades
  • Criar um mecanismo de financiamento das escolas que preze pela redução das iniquidades

4) Professores

  • Criar programa nacional de atratividade da profissão docente
  • Reestruturar a oferta da formação inicial de professores no país
  • Instituir iniciativas de promoção, indução e apoio às políticas das Secretarias de Educação que visam ao fortalecimento da profissão docente

4) Professores

  • Realizar um amplo diagnóstico e planejamento do quadro de professores
  • Estabelecer um plano de carreira atrativo e sustentável
  • Garantir uma rotina e condições de trabalho docente que favoreçam uma atuação pedagógica de qualidade
  • Fortalecer a política de formação continuada, de forma atrelada ao desenvolvimento profissional na carreira
  • Para futuros professores da rede, qualificar os processos de seleção e estágio probatório
  • Criar programas de atração e de inserção qualificada à profissão docente

5) Gestão Escolar

  • Instituir a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar e disseminá-la para as Secretarias de Educação
  • Implementar estratégias de melhoria da qualidade dos cursos de gestão escolar no Ensino Superior
  • Instituir, no Ministério da Educação, iniciativas de apoio às políticas de gestão escolar das Secretarias de Educação

5) Gestão Escolar

  • Definir as competências e as atribuições esperadas dos gestores escolares
  • Aprimorar os processos de seleção, formação pré-serviço e alocação dos gestores nas unidades escolares
  • Ofertar formações buscando o desenvolvimento profissional contínuo dos gestores escolares
  • Garantir as devidas condições para o exercício da gestão nas escolas
  • Fortalecer a relação e a ação conjunta entre a Secretaria de Educação e a gestão das escolas, a partir de sólida estrutura de apoio

6) Políticas pedagógicas

  • Coordenar, nacionalmente, a implementação dos novos currículos, com diretrizes e programas de apoio
  • Aprimorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alinhando-o à BNCC e às políticas pedagógicas das redes de ensino
  • Reformular as avaliações nacionais, promovendo mudanças e inovações à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

6) Políticas pedagógicas

  • Coordenar a revisão dos Projetos Pedagógicos de cada unidade escolar
  • Garantir materiais pedagógicos de qualidade, alinhados aos currículos, para apoiar o trabalho dos professores
  • Estabelecer uma estrutura de formação continuada capaz de garantir a implementação dos novos currículos em cada sala de aula
  • Reformular as avaliações da Secretaria de Educação à luz da BNCC e instituir bons instrumentos de devolutivas pedagógicas de seus resultados
  • Investir recursos em pesquisas aplicadas que produzam conhecimentos pedagógicos específicos

7) Primeira Infância

  • Estabelecer a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, buscando concretizar o que prevê o Marco Legal da Primeira Infância
  • Na Educação, criar política nacional de apoio à expansão do atendimento e melhoria da qualidade das Creches e Pré-Escolas, em colaboração com estados e municípios

7) Primeira Infância

  • Estabelecer uma Política Estadual Integrada para a Primeira Infância, buscando concretizar o que prevê o Marco Legal da Primeira Infância
  • Na Educação, apoiar os municípios na expansão do atendimento e na melhoria da qualidade das Creches e Pré-Escolas

8) Alfabetização

  • Reformular a Política Nacional de Alfabetização, no sentido de induzir a expansão de políticas em regime de colaboração que já estão avançando nos estados

8) Alfabetização

  • Implementar programas de alfabetização em regime de colaboração com municípios, apoiando e induzindo melhorias em suas políticas

9) Anos Finais

  • Estabelecer programa de apoio e indução para que estados e municípios, em colaboração, aprimorem suas políticas para os Anos Finais do Ensino Fundamental

9) Anos Finais

  • Instituir um conjunto de estratégias buscando uma nova concepção de escola de Anos Finais do Ensino Fundamental

10) Ensino Médio

  • Instituir estratégias de apoio e indução à reformulação do Ensino Médio, a partir da nova estrutura curricular, à maior integração com a Educação Profissional e Tecnológica e à expansão das escolas de Ensino Médio integral

10) Ensino Médio

  • Implementar uma reformulação da oferta do Ensino Médio, a partir da nova estrutura curricular, com maior integração com a Educação Profissional e Tecnológica e expansão das escolas de Ensino Médio integral

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