Financiamento: Todos Pela Educação leva proposta de Novo Fundeb aos gestores municipais de Educação do Sul do Brasil
Nessa semana, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos pela Educação, participa como palestrante no seminário de formação de gestores municipais de Educação organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, chamado CNM Qualifica, ocorre em Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), de 18 a 21 de março.
Com foco no financiamento da Educação Básica Pública, Callegari desenvolve o trabalho de formação em parceria com Mariza Abreu, professora e consultora da área de Educação da CNM, e com Sérgio Gobetti, doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB).
As palestras têm como objetivo apresentar um conjunto de propostas para o novo Fundeb, realizado com base em amplo diagnóstico sobre o atual financiamento educacional e discutido com um grupo de especialistas da área desde 2017. A formação e o debate em torno do assunto é oportuna, uma vez que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) atual vence em 2020. “Precisamos aproveitar a oportunidade de um novo Fundeb para iniciar uma fase de maior justiça social em nosso pacto federativo – uma fase em que todos cooperem, porque sem equidade não há qualidade”, afirma Callegari. A proposta de reformulação do Fundeb faz parte de uma agenda de prioridades para a Educação dar um salto em qualidade, o Educação Já!.
Durante a formação na capital catarinense, os gestores municipais em formação se mostraram receptivos à proposta, enaltecendo os dispositivos que procuram estimular maior equidade na redistribuição de recursos do fundo.
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Colaboração
Aproveitando a viagem ao Sul do País, o Todos também conheceu os trabalhos e desafios de duas iniciativas de regime de colaboração: o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) da Associação de Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis) e o ADE do Norte Gaúcho. As evidências mostram que os arranjos são alternativas eficientes de colaboração para fortalecer os pontos fortes das redes de ensino, bem como mitigar os obstáculos que seriam de difícil resolução caso os municípios trabalhassem de maneira isolada.