Cerca de 4 em cada 10 (37%) municípios brasileiros que possuem quilombos não desenvolvem projetos voltados para a Educação Escolar Quilombola. Quando observamos os municípios com comunidades indígenas, 6 em cada 10 (58%) também não desenvolvem projetos voltados para a Educação Escolar Indígena. É o que aponta um levantamento realizado pelo Todos Pela Educação a partir de dados de 2021 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE.

Ao observar todos os municípios brasileiros, não apenas os locais que afirmaram ter comunidades indígenas ou quilombolas, os números despencam: apenas 6% (329) de todas as secretarias municipais de Educação têm projetos voltados para a Educação de povos indígenas e 10% (551) de quilombolas, em 2021.

Segundo Jackson Almeida, do Todos Pela Educação, é preocupante que uma quantidade grande de municípios, que são territórios desses povos, ainda não garanta políticas específicas de  Educação como direito a eles. “A implementação da Educação Escolar Quilombola e da Educação Escolar Indígena é essencial para garantir os direitos dessas comunidades e fortalecer suas identidades Fortalecer essas modalidades de ensino como um pilar da equidade étnico-racial envolve ampliar o acesso, a permanência, o respeito às culturas próprias e o sucesso dessas comunidades na Educação Pública, por meio de investimentos e recursos adequados.”

Discriminação racial

Ainda nessa mesma pesquisa, pode-se observar que a maioria das secretarias municipais de Educação brasileiras afirmaram ter medidas para o combate à discriminação racial em 2021: 84%. Contudo, ao observarmos por unidade federativa, as desigualdades são marcantes: enquanto o Amapá marca 100% de seus municípios com projetos nesse escopo, Sergipe e Roraima atingiram as menores marcas, 72% e 60%, respectivamente.
Veja o gráfico abaixo:

Fonte: IBGE/Munic 2021. Elaboração: Todos Pela Educação.

* Para o cálculo da porcentagem do Distrito Federal neste levantamento, consideramos apenas as informações apontadas para Brasília.

Jackson considera ser relevante a sinalização de que grande parte dos municípios tenham projetos para combater a discriminação racial a partir da pasta da Educação, entretanto reitera a importância de garantir que essas iniciativas cheguem nas salas de aula e sejam contínuas. “Como mostrou um levantamento que fizemos em julho, que aponta que apenas 5 em cada 10 escolas desenvolvem projetos com essa finalidade, há um gargalo quando comparamos esses dois dados. A Educação tem um papel central na preparação para o exercício da cidadania e no combate ao racismo estrutural. É importante lembrarmos que há 20 anos temos a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Precisamos avançar na implementação dessa lei e no desenvolvimento de ações que enfrentem as desigualdades e a discriminação racial nas escolas.”

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