Esta nota técnica avalia a presença de projetos nas escolas públicas brasileiras sobre racismo, machismo e homofobia, de 2011 a 2019. Os dados são provenientes das questões do questionário do Saeb respondido pelos(as) diretores(as) escolares. A análise mostra que, em 2019, houve redução no percentual de escolas que declaram ter projetos sobre estas temáticas.

Metodologia

Os dados utilizados na elaboração desta nota técnica foram extraídos dos questionários contextuais do Saeb destinados aos(às) diretores(as) escolares das edições entre 2011 e 2019. É importante salientar que o plano amostral do Saeb contempla escolas com estudantes do 5º ano (ou 4ª série) e do 9º ano (ou 8ª série) do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Na edição de 2019, o 2º ano do Ensino Fundamental também foi contemplado pelo Saeb. Ao longo deste período, algumas mudanças foram realizadas na construção do plano amostral, porém manteve-se o mesmo ou semelhante padrão de investigação, permitindo, portanto, a comparação entre os resultados. Isto é, ainda que tenham sido feitas inclusões ou exclusões de públicos específicos, foram preservadas as características principais do Saeb como, por exemplo, os critérios de estratificação por etapa, rede de ensino e localização.

Ademais, na edição de 2019, foi realizada uma avaliação piloto da Educação Infantil, o que provocou mudanças no questionário destinado ao(à) diretor(a) escolar, sendo único para todas as etapas de ensino contempladas. Para a construção dos gráficos abaixo, entretanto, foram excluídas as respostas daqueles(as) que indicaram que sua escola não atendia Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) ou Ensino Médio (itens 36, 37 e 38), visando manter a base de comparação entre os anos. Ainda, considerou-se, apenas escolas públicas (redes federal, estadual e municipal). Por fim, destaca-se que o percentual de respostas positivas para cada um dos itens foi calculado sobre o total de respondentes, excluindo-se, portanto, aqueles(as) que não responderam às questões (“não-respostas”).

Racismo

No gráfico abaixo (Gráfico 1), é possível verificar que em 2019 houve uma queda significativa nas escolas públicas que diziam possuir projetos referentes a questões étnico-raciais/racismo. De 2011 para 2019, nota-se uma queda de, aproximadamente, 15,5 pontos percentuais. É preciso observar, no entanto, que no questionário de 2019 do Saeb houve uma mudança no enunciado do item de “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: Racismo.” para “Nesta escola, há projetos com as seguintes temáticas: Relações étnico-raciais/racismo”.

Homofobia e machismo

No gráfico abaixo (Gráfico 2), também é possível verificar uma queda em 2019 na quantidade de escolas cujos diretores(as) afirmaram possuírem projetos sobre machismo e homofobia. Neste caso, entretanto, cabe mencionar que nesta edição de 2019 o item que abordava ambas as temáticas foi subdivido. Se antes a questão era “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: Machismo e homofobia”, em 2019 eram dois itens diferentes, um para cada tema. Portanto, para fins de comparação, optou-se por considerar em 2019 aqueles(as) diretores(as) que responderam positivamente para a presença de projetos sobre machismo ou sobre a homofobia. Tendo isso em vista, a queda de 2011 para 2019 foi de, aproximadamente, 4,9 pontos percentuais, chegando ao menor valor da década.

Considerações finais

Os gráficos acima (Gráficos 1 e 2) permitem observar uma queda no percentual de escolas com projetos relacionados ao racismo, ao machismo e à homofobia. Há que se atentar, entretanto, conforme já mencionado anteriormente, para a mudança no enunciado ou na estrutura dos itens analisados, o que pode ter impactado nas respostas dos(as) diretores(as) escolares. O acompanhamento destes indicadores no futuro será essencial para uma melhor avaliação sobre o tema.