Mapa do percurso e condições de viabilidade
O detalhamento da agenda de ações para a região da América Latina aqui apresentado tem diversas implicações para cada um dos países. A seguir, são apresentados os desafios mais relevantes que podem surgir e as condições necessárias para superá-los.
O pontapé inicial deve ser a constituição da coalização sociopolítica (ponto 4.1), começando por coletivos já existentes nos diferentes países. O eixo central do trabalho deverá ser a geração de consensos em torno da relevância do Dipi, para que este seja o tema prioritário no debate público e na agenda de políticas, partindo de uma concepção integralmente baseada no enfoque em direitos.
É importante notar que, embora haja a probabilidade de a coalizão sociopolítica ter um papel muito mais visível nos países em que o Dipi não tem grandes avanços, também é essencial sua consolidação naqueles países que já priorizam o tema na agenda política e estão implementando estratégias com pretensões de integralidade (e, por isso, é um dos temas transversais da agenda, especialmente em seu papel de propulsor de espaços participativos).
Nos países em que o Dipi conta com certo grau de progresso, mas ainda com déficit na integralidade de seu enfoque, será fundamental avançar na criação ou no fortalecimento da autoridade coordenadora (ponto 2.3.).
Os países que conseguiram gerar e implementar estratégias integrais ainda têm desafios sobre a sintonia fina das intervenções, pressupondo um conhecimento mais aprofundado sobre o cerne e o funcionamento das políticas de Dipi para que sejam oportunas e adequadas (5.2.).
Em paralelo, é fundamental a elaboração participativa do Plano Nacional de Primeira Infância (2.2.), com base em uma sólida definição de metas (1.2.) e indicadores (1.5.) de Dipi, além de um consenso em torno do que significa a qualidade nos serviços de Dipi (3.1.). Na implementação do Plano Nacional da Primeira Infância, será crucial levar em consideração as capacidades de gestão, tanto nos diversos setores do nível nacional de governo quanto nos níveis subnacionais. Para isso, o esquema de incentivos (com transferências de recursos e acompanhamentos na gestão, ponto 3.2.) resulta em uma ferramenta central para garantir que os padrões de qualidade (3.1.) sejam cumpridos de forma homogênea em todo o território e que, assim, seja garantido a todas as crianças o efetivo direito.
O uso de uma linguagem que não faça discriminação por gênero é uma das preocupações das autoras. No entanto, como não há acordo sobre a forma de fazê-lo em português e a fim de evitar a sobrecarga gráfica que o uso simultâneo do feminino e do masculino geraria ao texto para dar visibilidade à existência de ambos os gêneros, optou-se por empregar o genérico tradicional masculino. Entende-se que todas as menções genéricas representam sempre homens e mulheres, salvo quando for especificado o contrário.