Educação Já 6 - Todos Pela Educação

6- ALFABETIZAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO

Instituir programas de alfabetização em que Estados estabeleçam estratégias coordenadas e colaborativas junto aos Municípios, buscando fortalecer ações pedagógicas específicas para o processo de alfabetização.

a. Com inspiração no caso do Estado do Ceará, expandir a estratégia do Regime de Colaboração entre governos estaduais e municipais, observando os seguintes fatores:

• Fortalecimento da aprendizagem: articulação entre currículo, avaliação, material didático e formação docente para dar foco para a alfabetização;
• Avaliação e Monitoramento: realização de avaliação diagnóstica censitária e estruturação do monitoramento do programa;
• Cooperação e incentivos: constituição de estruturas de cooperação entre Estado e Municípios, com implementação de mecanismos de incentivo focados na melhoria da aprendizagem;
• Governança participativa: estruturação de governança com participação de poder de decisão de diferentes instâncias;
• Engajamento pelo diálogo: implementação de estratégias de divulgação e visibilidade do programa;
• Compromisso técnico e político: pleno envolvimento e comprometimento do governador e dos prefeitos;
• Desenho e legitimidade: elaboração de planejamento dos programas e garantias de viabilidade dos recursos.
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