a. Com inspiração no caso do Estado do Ceará, expandir a estratégia do Regime de Colaboração entre governos estaduais e municipais, observando os seguintes fatores:

- Fortalecimento da aprendizagem: articulação entre currículo, avaliação, material didático e formação docente para dar foco para a alfabetização;

- Avaliação e Monitoramento: realização de avaliação diagnóstica censitária e estruturação do monitoramento do programa;

- Cooperação e incentivos: constituição de estruturas de cooperação entre Estado e Municípios, com implementação de mecanismos de incentivo focados na melhoria da aprendizagem;

- Governança participativa: estruturação de governança com participação de poder de decisão de diferentes instâncias;

- Engajamento pelo diálogo: implementação de estratégias de divulgação e visibilidade do programa;

- Compromisso técnico e político: pleno envolvimento e comprometimento do governador e dos prefeitos;

- Desenho e legitimidade: elaboração de planejamento dos programas e garantias de viabilidade dos recursos.