a. A partir da BNCC e da reformulação dos currículos feita pelas redes de ensino, fortalecer os elementos essenciais para a gestão pedagógica, com construção e disseminação de:

- Materiais de apoio de qualidade para alunos e professores.

- Programas de formação continuada aos professores.

- Avaliações de aprendizagem atreladas ao currículo.

- Programas de reforço e recuperação bem estruturados.

b. Adaptar as políticas nacionais de natureza pedagógica à BNCC, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), as políticas de disponibilização de recursos digitais e as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).